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Atualizado em 18/09/2019 às 11h00

Relator apresenta parecer favorável à reforma tributária na CCJ do Senado

Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu proposta de IVA Dual para unificar impostos federais e estaduais em dois grupos. Projeto de reforma tributária também tramita na Câmara dos Deputados. O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto foi lido no colegiado.
No relatório, Rocha incluiu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) "dual". Em linhas gerais, a ideia do IVA é unificar tributos para simplificar a cobrança. O "IVA dual" prevê a criação de dois conjuntos de impostos - tributos federais em um IVA federal e os tributos estaduais e municipais, em um segundo IVA.
"A vantagem desse regime dual, ademais, é também dispensar que o imposto seletivo tenha finalidade arrecadatória. Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da federação, sem a instituição de um novo tributo. O...

Fonte: Globo.com

Economia e Finanças

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