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Atualizado em 09/10/2019 às 20h20

Witzel pede ao STF para adiar julgamento sobre divisão de royalties do petróleo

Royalty é a compensação paga pela extração de petróleo à União, a estados e municípios. Julgamento sobre divisão entre produtores e não produtores está marcado para novembro. Governador do Rj, Wilson Witzel
Reprodução/ TV Globo
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre como deve ser a divisão dos royalties do petróleo.
O royalty é a compensação paga pela extração de petróleo à União, a estados e a municípios. Nessa ação, cujo julgamento está marcado para novembro, o STF decidirá como deve ser a divisão entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.
No pedido, endereçado à ministra Cármen Lúcia, Wilson Witzel pediu que a ação seja suspensa por seis meses para que haja a tentativa de se chegar a um consenso entre os estados (entenda a argumentação mais abaixo).
Mais cedo, nesta quarta, o STF...

Fonte: Globo.com

Economia e Finanças

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