Menu
Atualizado em 09/10/2019 às 10h00

Bolsonaro veta projeto de lei que previa psicólogos nas escolas públicas

Lei aprovada pelo Congresso dava um ano para escolas públicas incluírem serviços de psicologia e de serviço social. Veto do presidente alega “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” no projeto. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contratar profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” no projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em setembro.
Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar uma fonte de receita.
"A propositura legislativa cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", diz o...

Fonte: Globo.com

Educação

Notícias Relacionadas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS