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Atualizado em 11/09/2019 às 12h40

Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal

O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletânea de artigos elaborados por assessores e juízes auxiliares e instrutores, aborda temáticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. O lançamento será aberto ao público e disponibilizará exemplares para venda.
“Este livro, que foca seus estudos nos julgados mais relevantes da Corte, contribuirá com a comunidade jurídica, trazendo importantes subsídios para a compreensão do Habeas Corpus na visão do STF”, informa o assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência do Supremo e um dos autores, André Luiz Nogueira Santos.
Segundo os organizadores, a publicação expõe orientações e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados a HCs na Suprema Corte. A narrativa inédita une a base teórica com a experiência desses...

Fonte: STF.jus.br

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