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Atualizado em 18/09/2019 às 17h40

2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última terça-feira (17), restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia submetido ao júri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados de queimar e matar um jovem de 14 anos dentro de um templo em Salvador, em 2001. De acordo com a maioria da Turma, a fundamentação apresentada pelo tribunal estadual, embora sucinta, indicou as razões pelas quais o tribunal se convenceu da existência do crime e de quem foram seus autores.
A decisão foi proferida no julgamento de dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1106382, contra decisão monocrática do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que havia anulado a decisão do TJ-BA e determinado novo julgamento. Segundo o relator, a acusação não teria especificado de forma clara as circunstâncias que...

Fonte: STF.jus.br

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