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Atualizado em 25/06/2019 às 03h20

Tribunal brasileiro suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas

Um magistrado do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil suspendeu na segunda-feira a decisão do Presidente Jair Bolsonaro de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, assunto que gerou protestos de várias tribos.A decisão, de caráter provisório, foi tomada pelo magistrado Luis Alberto Barroso, depois de na semana passada Bolsonaro ter assinado uma medida provisória que voltava a transferir novamente a demarcação de terras no país para o Ministério da Agricultura, que já havia sido rejeitada pelo Congresso.A mudança foi alvo de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma organização não-governamental (ONG) que luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil e defende a conservação do meio ambiente.“Portanto, além de inconstitucional em si, trata-se de um instrumento usado pelo atual Governo para desrespeitar o preceito constitucional previsto no Artigo 231 sobre direito dos povos indígenas às suas terras...

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