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Atualizado em 11/09/2019 às 17h00

STF valida lei que permite pulverização aérea de veneno contra mosquito da dengue

Para os ministros, medida é valida, mas é preciso autorização prévia de autoridades sanitárias. PGR questionou trecho de lei que permite pulverização aérea de veneno. Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (11)
Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) manter a validade da lei que permite a pulverização aérea de veneno para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
O julgamento do caso começou em abril deste ano, mas foi suspenso na ocasião porque dois dos 11 ministros do tribunal não estavam presentes à sessão.
Ao retomar a análise do caso, nesta quarta, o STF considerou que a pulverização aérea é válida, mas é preciso autorização prévia por parte de autoridades sanitárias, além de manifestação da autoridade ambiental.
No caso em julgamento, a Procuradoria Geral da República (PGR)...

Fonte: Globo.com

Saúde

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