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Atualizado em 11/09/2019 às 16h40

Supremo permite pulverização aérea de veneno contra mosquito da dengue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) manter, por 8 votos a 3, a dispersão aérea de veneno para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Os ministros consideraram que é válida a medida adotada pelo poder público para proteger a sociedade das doenças, desde que haja prévia autorização de autoridades sanitárias e manifestação da autoridade ambiental competente.
No caso em julgamento, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma ação em 2016 que visava declarar inconstitucional o dispositivo da lei que permitiu a execução de medidas necessárias para o controle do vetor dessas doenças.
A lei estabelece como uma das formas para a contenção dos vírus transmitidos pelo mosquito a dispersão de substâncias químicas por aeronaves, mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica de eficácia da medida. A decisão confirma a validade...

Fonte: Globo.com

Saúde

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